Política de Privacidade

Primeiras informações

Cuida-se de um site mantido e operado pela ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE SOFTWARE DO OESTE PAULISTA (POLOIN).

Coletamos e utilizamos alguns de seus dados, usuário de nosso site. Para uma coleta e tratamento de dados adequada, sujeitamo-nos ao regramento específico da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018).

Os dados são coletados quando o usuário os fornece, e nesta oportunidade, concorda com o presente termo.

Toda a equipe cuida da proteção de seus dados pessoais, por isso, disponibilizamos nossa “política de privacidade”, demonstrando as principais informações sobre tratamento de dados. Veja!

Conceitos importantes

De fato, muitas palavras usadas na LGPD não são comuns. Por isso, precisamos esclarecer algumas nomenclaturas importantes.

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Dados coletados e motivos

Nome fantasia, razão social, site, e-mail institucional, logotipo, CNPJ, CEP, unidade federativa, município, bairro, endereço, número, telefone (celular) e segmentos de atuação.

Também tratamos os dados do responsável pela solicitação, tais como nome completo, CPF e e-mail.

Por fim, uma descrição resumida e outra detalhada acerca da empresa solicitante.

Tratamos estes dados para que possamos fornecer um serviço absolutamente individualizado para nossos associados, bem como para viabilizar o operacionalmente correto da POLOIN.

Dados sensíveis

Não são coletados pelo nosso site, qualquer dado pessoal sensível, nos termos dos artigos 11 e seguintes da LGPD.

Política de cookies

Os “cookies” são pequenos arquivos que têm acesso ao seu dispositivo (seja ele um tablet, computador ou smartphone), e nos ajudam a definir quais as suas preferências.

Nosso principal meio para definir suas preferências é o “Google Analytics”, uma ferramenta que ajuda os proprietários de sites a avaliar como os usuários interagem com nosso conteúdo.

Para maiores informações sobre o “Google Analytics”, basta consultar o site oficial da ferramenta: “https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/gajs/cookie-usage”.

Vale lembrar que é possível a exclusão dos “cookies”, ou mesmo até bloquear todos estes pequenos arquivos, de modo a não permitir que seja possível detectarmos suas preferências. Para fazê-lo, basta verificar o procedimento específico do seu navegador. Exemplificativamente, caso seja o Google Chrome, acesse o site https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt#zippy= para limpar, ativar e gerenciar “cookies” neste navegador.

Compartilhamento de dados

A princípio, não compartilhados seus dados com nenhuma outra empresa. Contudo, será possível o compartilhamento quando para cumprimento de uma determinação legal, ou mesmo para fazer valer uma decisão de autoridade pública/judicial.

Em outros casos, vale dizer, nunca comercializamos qualquer dado!

Duração do tratamento de dados

Não há uma resposta exata para esta pergunta, pois existem situações complexas que exigem um regramento específico.

Tratamos os seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para prestarmos um serviço de qualidade, ou seja, por tempo indeterminado.

É claro que você pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento, sendo certo que somente em situações previstas em lei, iremos mantê-los.

Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Todo tratamento de dados deve ser realizado mediante autorização legal, ou seja, mediante alguma das hipóteses de autorização que a Lei Geral de Proteção de Dados traz em seu artigo 7º.

No nosso caso, o tratamento de dados se dá principalmente para a execução do contrato, mas também quando necessário para atender ao interesse legítimo da nossa operação, sem prejuízo das hipóteses nas quais o próprio titular consente com o fornecimento dos dados (LGPD, art. 7º, V, IX e I).

Direitos do usuário

• A Lei Geral de Proteção de Dados trouxe inúmeros direitos para o titular dos dados. Alguns deles são:

• Ter acesso aos dados;
• Corrigir dados incorretos e atualizar dados antigos;
• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Anonimização;
• Revogar consentimento;
• Eliminação de dados.

Para saber mais sobre seus direitos, basta consultar dos artigos 17 a 22 da LGPD.

Medidas de segurança adotadas

Para o tratamento adequado e seguro dos dados dos associados, procurador proteger as informações de todas as maneiras possíveis.

Assim, lançamos mão de recursos tecnológicos e físicos para manter sua segurança em nosso site.

Ou seja, temos assessoria tecnológica que organiza a parte de segurança digital, mas também somos rigorosos em nosso espaço físico, controlando sempre o acesso ao banco de dados e outras informações relevantes.

Infelizmente, não podemos garantir 100% de segurança, porém, caso ocorra qualquer incidente desta natureza, logo comunicaremos tanto os associados afetados, quanto a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para que seja possível minimizar as chances de agravamento da crise.

Alterações nesta política

Caso seja necessário, quando entendermos oportuna e adequada uma alteração desta Política, a adaptaremos e o notificaremos para seu conhecimento.

Contatos e demais informações

Para mais esclarecimentos, consulte nosso encarregado de proteção de dados, em qualquer destes e-mails: “presidencia@poloin.org.br” ou “diretoria@poloin.org.br”.

Fique à vontade para solucionar suas dúvidas, estamos à disposição!